Termos de serviço

Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso do site, produtos e serviços oferecidos pela Nanochip, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 53.339.439/0001-00, doravante denominada “Nanochip” ou “nós”.

Ao acessar ou utilizar o site, você (“usuário”) declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Objeto

O presente documento estabelece as condições para utilização do site da Nanochip, que oferece plataforma de comércio eletrônico para apresentação, comercialização e entrega de produtos eletrônicos, acessórios e demais itens relacionados.

2. Cadastro e dados pessoais

Para utilizar determinadas funcionalidades ou efetuar compras, o usuário deve realizar cadastro fornecendo dados completos, corretos e atualizados.

O usuário é responsável por:

Garantir a veracidade das informações fornecidas;
Proteger a confidencialidade de seu login e senha;
Comunicar imediatamente à Nanochip qualquer uso não autorizado de sua conta.

A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem a Política de Privacidade, disponível em [link da política].

3. Uso do site

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

Respeitar a legislação vigente e estes Termos;
Não praticar atos que possam prejudicar a Nanochip, outros usuários ou terceiros;
Não violar direitos de propriedade intelectual da Nanochip ou de terceiros;
Abster-se de inserir conteúdos ilícitos, ofensivos ou inverídicos.

4. Compras e pagamentos

As compras estão sujeitas:

À disponibilidade de estoque;
À confirmação de dados cadastrais;
À aprovação do pagamento.

Os preços, prazos e condições vigentes estarão sempre indicados no site, podendo ser alterados sem aviso prévio, exceto para pedidos já concluídos.

A Nanochip reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistências cadastrais ou descumprimento destes Termos.

5. Entregas

O prazo de entrega passa a contar após a confirmação de pagamento.

O usuário é responsável por fornecer endereço correto e atualizado para entrega. A Nanochip não se responsabiliza por entregas não realizadas em virtude de dados incorretos ou ausência de recebedor.

6. Trocas, devoluções e cancelamentos

O usuário poderá solicitar troca ou devolução de produtos nos casos previstos pela legislação aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

As regras detalhadas estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código-fonte) pertence exclusivamente à Nanochip ou a terceiros autorizados, sendo protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

8. Responsabilidades e limitações

A Nanochip compromete-se a manter o site seguro e funcional, mas não garante operação livre de erros ou interrupções.

A Nanochip não se responsabiliza por:

Problemas decorrentes de conexão de internet ou dispositivos do usuário;
Danos causados por softwares maliciosos ou ações de terceiros;
Informações incorretas fornecidas pelo usuário.

9. Alterações nos Termos

A Nanochip poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo.

Recomenda-se ao usuário revisá-los periodicamente. A continuidade de uso do site após alterações representa a aceitação dos novos Termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Campos dos Goytacazes-RJ para resolver eventuais conflitos, salvo outro previsto em lei aplicável.

11. Informações de contato

Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato pelos seguintes canais oficiais:

E-mail: contato@nanochip.com.br
SAC via WhatsApp: (22) 99900-0181